Política de privacidad

Última atualização: [26 de março de 2026]

O website da LolyPet conta com tecnologia da plataforma Shopify. Em resultado disso, alguns tratamentos de dados pessoais são efetuados com recurso à infraestrutura e aos serviços da Shopify e de parceiros tecnológicos por si utilizados.

Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador confirma que leu a presente Política de Privacidade.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Salvo indicação em contrário, a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a LolyPet.

2. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher, consoante a forma como interage com a loja, as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de identificação e contacto

Nome, apelido, morada, código-postal, país, telefone, endereço de e-mail, dados de faturação e dados de entrega.

b) Dados da conta de cliente

Credenciais de acesso, histórico de encomendas, preferências, listas de desejos, carrinho, idioma, consentimentos e definições da conta.

c) Dados de transação

Produtos visualizados, adicionados ao carrinho ou comprados, devoluções, trocas, cancelamentos, método de pagamento, estado do pagamento, valor da encomenda, morada de entrega e dados associados à expedição.

d) Dados de pagamento

Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão bancário. Recebemos apenas os dados necessários para confirmar e gerir a transação, como o estado do pagamento, identificadores da transação e, quando aplicável, parte mascarada do meio de pagamento.

e) Dados de comunicações

Conteúdo das mensagens enviadas para apoio ao cliente, pedidos, reclamações, avaliações, respostas a questionários e outros contactos connosco.

f) Dados técnicos e de utilização

Endereço IP, identificadores online, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, idioma, fuso horário, páginas visitadas, interações com a loja, origem do tráfego, data e hora de acesso, cookies e tecnologias semelhantes.

g) Inferências e preferências

Preferências de compra, interesses presumidos, segmentos de clientes e probabilidade de interesse em determinados produtos, quando tal seja permitido pela lei aplicável.

3. Como recolhemos os seus dados

Podemos recolher dados pessoais:

• Diretamente do utilizador, quando cria conta, faz uma encomenda, preenche formulários, subscreve comunicações, participa em campanhas ou entra em contacto connosco.
• Automaticamente, através da utilização da loja, do seu dispositivo e de tecnologias como cookies, pixels, SDKs, registos de servidor e ferramentas de análise.
• Através de prestadores de serviços, como a Shopify, processadores de pagamento, transportadoras, ferramentas de apoio ao cliente, plataformas de marketing e parceiros tecnológicos.
• Através de terceiros, como plataformas de publicidade, redes sociais, marketplaces, parceiros de análise ou autenticação, quando o utilizador interage connosco através desses canais.

4. Para que finalidades tratamos os seus dados e com que base legal

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe uma base legal válida para o efeito.

Quando tratarmos dados com base no interesse legítimo, ponderamos se esse tratamento é necessário, proporcional e compatível com os direitos e expectativas dos titulares dos dados.

Quando o tratamento depender de consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até essa data.

5. O fornecimento dos dados é obrigatório?

Em certos casos, sim. Se não nos fornecer determinados dados pessoais, poderemos não conseguir:

• celebrar ou executar a compra;
• entregar a encomenda;
• emitir fatura;
• prestar apoio ao cliente;
• criar ou manter a conta de cliente;
• cumprir obrigações legais.

Os dados estritamente necessários para processar uma encomenda ou cumprir a lei são assinalados como obrigatórios quando aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento técnico da loja;
• memorizar preferências;
• medir desempenho e audiência;
• compreender a utilização da loja;
• apresentar e medir publicidade;
• personalizar conteúdos e ofertas.

Os cookies estritamente necessários são utilizados com fundamento no nosso interesse legítimo em disponibilizar a loja e assegurar a sua segurança e funcionamento.

Os cookies analíticos, publicitários e de personalização só serão utilizados quando a lei o exigir e/ou o utilizador tiver dado o respetivo consentimento através da nossa plataforma de gestão de consentimentos/cookie banner.

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do mecanismo disponível na loja ou no browser que utiliza. A recusa ou retirada do consentimento não afeta os cookies estritamente necessários, mas pode limitar determinadas funcionalidades.

Para informação mais detalhada sobre os cookies concretamente utilizados, respetiva duração e terceiros envolvidos, consulte a nossa Política de Cookies e/ou o Centro de Preferências de Privacidade da loja.

7. Marketing e comunicações comerciais

Podemos enviar comunicações comerciais por e-mail e, quando aplicável, por outros canais, relativamente a produtos, campanhas, novidades ou conteúdos da LolyPet.

Quando a lei o exigir, só enviaremos estas comunicações com o seu consentimento prévio. Nos casos legalmente permitidos, poderemos enviar comunicações sobre produtos ou serviços semelhantes aos já adquiridos, assegurando sempre um mecanismo simples e gratuito de oposição.

O utilizador pode deixar de receber comunicações de marketing a qualquer momento:

• clicando em “anular subscrição” em qualquer e-mail de marketing; ou
• contactando-nos através de suporte@lolypet.store.

Mesmo que se oponha ao marketing, poderemos continuar a enviar comunicações estritamente necessárias relacionadas com encomendas, conta, segurança ou obrigações legais.

8. Com quem partilhamos os seus dados

Podemos partilhar dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, na medida do necessário:

a) Prestadores de serviços e subcontratantes

Por exemplo:

• Shopify e serviços associados de alojamento, checkout e operação da loja;
• prestadores de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• fornecedores de faturação, contabilidade e gestão;
• serviços de apoio ao cliente;
• fornecedores de cloud, segurança, monitorização e prevenção de fraude;
• ferramentas de analytics, marketing e gestão de consentimentos;
• plataformas de e-mail marketing e publicidade.

b) Parceiros de marketing e publicidade

Quando permitido e, se necessário, com base no seu consentimento, poderemos partilhar determinados dados com parceiros de publicidade, redes sociais e plataformas de medição para fins de remarketing, análise e otimização de campanhas.

c) Afiliadas e entidades do grupo

Se aplicável, poderemos partilhar dados com empresas do mesmo grupo empresarial, para fins administrativos internos, apoio operacional e gestão da atividade.

d) Autoridades e terceiros por imposição legal

Quando tal seja necessário para cumprir a lei, responder a pedidos válidos de autoridades, prevenir fraude, exercer ou defender direitos em processos judiciais ou proteger pessoas, bens e sistemas.

e) Operações societárias

No contexto de fusão, aquisição, financiamento, reorganização, insolvência ou transmissão total ou parcial da atividade, os dados podem ser comunicados a terceiros, com as garantias adequadas.

Não vendemos dados pessoais no sentido comum do termo. Caso sejam utilizadas funcionalidades publicitárias ou de partilha com terceiros que, segundo determinada legislação aplicável, possam qualificar como “partilha” para publicidade comportamental, disponibilizaremos os mecanismos de escolha legalmente exigidos.

9. Relação com a Shopify

A nossa loja é alojada e operada com recurso à plataforma Shopify. A Shopify pode tratar dados pessoais para nos prestar serviços de infraestrutura, checkout, hospedagem, segurança, análise e funcionalidades da loja.

Além disso, se tivermos ativadas determinadas funcionalidades avançadas da Shopify relacionadas com privacidade do cliente, medição, publicidade, personalização ou serviços melhorados, a Shopify poderá tratar determinados dados de acordo com a sua própria documentação de privacidade e com as configurações ativadas na nossa loja.

Quando aplicável, o utilizador poderá também exercer certos direitos diretamente junto da Shopify relativamente aos tratamentos pelos quais a Shopify seja autonomamente responsável, através das ferramentas e informações disponibilizadas por essa plataforma.

10. Transferências internacionais de dados

Os seus dados pessoais podem ser tratados fora de Portugal, do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, nomeadamente quando utilizamos fornecedores tecnológicos internacionais.

Sempre que transferirmos dados para países que não beneficiem de uma decisão de adequação, adotaremos as salvaguardas legalmente exigidas, incluindo, quando aplicável:

• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• medidas suplementares adequadas;
• outros mecanismos legalmente reconhecidos.

Pode solicitar informação adicional sobre estas garantias contactando-nos através de suporte@lolypet.store.

11. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, salvo quando a lei exigir ou permitir um período de conservação superior.

Em regra, aplicamos os seguintes critérios/prazos:

• Dados de encomendas, faturação e transações: durante o período necessário à execução da compra e pelo prazo adicional exigido por obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis.
• Dados da conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, por 12 meses, exceto se houver obrigação legal ou necessidade de prova/defesa de direitos.
• Pedidos de apoio ao cliente e comunicações: por 24 meses após o encerramento do pedido, salvo necessidade de conservação para defesa de direitos.
• Dados de marketing: até retirada do consentimento ou oposição do titular.
• Dados recolhidos por cookies e identificadores online: pelos períodos indicados na Política de Cookies ou nas configurações do gestor de consentimento.
• Dados necessários à prevenção de fraude e segurança: pelo período estritamente necessário à deteção, investigação e defesa de direitos, sem prejuízo de obrigações legais.

12. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados, os riscos do tratamento e o estado da técnica.

Estas medidas podem incluir controlo de acessos, encriptação quando aplicável, segregação de funções, backups, monitorização, minimização de dados e seleção criteriosa de fornecedores.

Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente infalível. Por isso, não podemos garantir segurança absoluta.

13. Dados de menores

A nossa loja não se destina a menores de 16 anos nem recolhemos conscientemente dados pessoais de menores sem base legal adequada.

Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais indevidamente, contacte-nos para que possamos analisar a situação e, quando aplicável, eliminar esses dados.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei aplicável, o utilizador pode ter os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para marketing direto;
• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativamente similares, nos termos legais aplicáveis.

Se tratarmos os seus dados para marketing direto, tem o direito de se opor a qualquer momento a esse tratamento, incluindo a eventual definição de perfis associada a esse marketing.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de suporte@lolypet.store

Poderemos solicitar informação adicional razoável para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.

15. Reclamações

Se tiver alguma questão ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pedimos que nos contacte primeiro através de suporte@lolypet.store.

Sem prejuízo desse contacto, o utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

16. Websites de terceiros

A loja pode conter ligações para websites, apps ou plataformas de terceiros. Não controlamos esses serviços nem somos responsáveis pelas respetivas práticas de privacidade, conteúdos ou condições de utilização.

Recomendamos que leia as políticas de privacidade desses terceiros antes de lhes fornecer quaisquer dados pessoais.

17. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível na loja, com indicação da respetiva data de atualização. Sempre que a lei o exigir, adotaremos medidas adicionais de informação ou recolha de consentimento.